Processo 653357/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/10/2012 10:33
Autuado em 11/10/2012 10:33
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3982/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 09/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2014 Acórdão   3982/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
26/06/2014 Acórdão   3982/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
12/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
05/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ADEMIR GONZALES CONELHEIRO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ
Interessado JAIR BURDINHAO PICHINI
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/10/2012 11:08 223436/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
05/02/2013 16:34 Petição de outra natureza
04/12/2012 12:03 do Protocolo 816400/12
19/11/2012 09:30 Juntada de AR Ofício - 2021/12 - OCN - DCM
19/11/2012 08:41 Juntada de AR Ofício - 2020/12 - OCN - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  31/10/2012 Ofício de Contraditório   2020/ 2012   
DCM  31/10/2012 Ofício de Contraditório   2021/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2014 945 Despacho Processual Diverso nº 1916/2014
09/07/2014 917 Acórdão nº 3982/2014
18/06/2014 904 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 26/06/2014
25/02/2013 585 Despacho Processual Diverso nº 184/2013
30/10/2012 518 Despacho Processual Diverso nº 1432/2012
24/10/2012 514 Termo de Distribuição de Processo nº 15185/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2014 16:47 DP  
07/08/2014 10:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1916/2014 -
05/08/2014 17:21 DEX Informação nº 5311/2014 -
15/07/2014 10:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1518/2014 -
11/07/2014 15:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1626/2014 -
30/06/2014 16:33 STP  
13/06/2014 11:53 GCILB  
13/06/2014 11:04 STP Certidão de Sessão nº 408/2014 -
06/06/2014 09:54 GCILB  
06/06/2014 09:27 STP Certidão de Sessão nº 382/2014 -
25/03/2014 14:40 GCILB  
08/11/2013 18:10 SMPjTC Parecer nº 272/2014 - não provimento Parecer Ministerial pela extinção do processo recursal, sem julgamento de mérito, por perda de objeto, prevalecendo a decisão vergastada.
21/02/2013 13:55 DCM Instrução nº 4235/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ: Prestação de Contas de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 2588/12 - Primeira Câmara.
07/02/2013 09:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 184/2013 -
26/10/2012 17:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 133/2013 -
26/10/2012 17:18 DCM Ofício de Contraditório nº 2020/2012 -
26/10/2012 17:18 DCM Ofício de Contraditório nº 2021/2012 -
11/10/2012 19:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1432/2012 -
11/10/2012 10:32 DP Informação nº 10174/2012 -
11/10/2012 10:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15185/2012 -

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